O prefeito Jamil Ono (PT) sancionou na tarde de terça-feira (09) a Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura na sala de reuniões do gabinete com a presença da imprensa local.
Com esta lei as empresas e pessoas físicas passam a ter a possibilidade de destinar parte dos impostos municipais para projetos ligados ao esporte e cultura, como futebol, natação, basquete, dança, música, artes, literatura, artesanatos entre outros. O valor fica limitado a 5% do IPTU ou ISS recolhidos junto ao município que em termos de valores pode representar mais R$ 400 mil a serem investidos no esporte e cultura andradinenses a partir de 2015.
A cerimônia aconteceu com a presença do vice-prefeito Dr. Charles (PRTB), do secretário de administração, José Henrique Pastorelli, do secretário de Cultura, Gil Ortuzal, do secretário de Esportes, Lazer e Juventude, Flávio Moreira, do secretário de Gestão Parlamentar e Fiscal, Norival Nunes e dos vereadores Joaquim Justino (PSDB), Márcio Makoto (PT), Edgar Dourado (PV) e do propositor do projeto de lei, Maurício Carneiro (PMDB).
Ao assinar o decreto o prefeito Jamil falou dos avanços e dos investimentos que vem proporcionando maior estrutura ao esporte e à cultura de Andradina e garantindo opções de lazer principalmente nos finais de semana. Entre estes investimentos Jamil elencou a reforma dos dois ginásios municipais, Curiango e Gime, do campo do Benfica e do estádio que está em fase final além da construção de sete quadras poliesportivas cobertas nas escolas municipais, isto na parte do Esporte e, na Cultura, a reestruturação do Centro Cultural além da construção do CEU das Artes e dos Esportes que será inaugurado nesta sexta-feira (12).
“Nossa cidade tem um histórico positivo como berço de atletas promissores de alto nível e agora com esta nova lei de Incentivo ao Esporte a Cultura podemos criar condições melhores para novas revelações”, comentou o prefeito Jamil.
Para o desenvolvimento dos projetos que funcionam como as leis federais e estaduais nesse mesmo sentido foi criada uma comissão técnica que irá analisar os projetos culturais e esportivos para captar recursos concedendo a isenção de impostos municipais.
Matéria publicada em 11/12/2014 Prefeitura de Andradina. Ver matéria original.
